Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Usucapião familiar. Lei 12.424/11. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 21/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião familiar. Vigência. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de usucapião familiar Vigência Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 18/07/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Relação homossexual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Relação homossexual União estável

Data de Publicação: 08/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 20/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

INTERDIÇÃO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO. EXEGESE DO ARTIGO 1.770 DO CÓDIGO CIVIL

Tribunal: TJSP

Tema(s): INTERDIÇÃO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO EXEGESE DO ARTIGO 1770 DO CÓDIGO CIVIL

Data de Publicação: 23/07/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALTERAÇÃO DE NOME. ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO AVÔ ADOTIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALTERAÇÃO DE NOME ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO AVÔ ADOTIVO POSSIBILIDADE PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Data de Publicação: 11/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.